PREFEITURA ABRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FEIRA DA LUA
A Prefeitura de Suzanápolis abriu nesta terça-feira (23/11) o edital de chamamento público para a seleção de feirantes interessados em participar da comercialização e exposição de produtos na feira.
PREFEITURA ABRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FEIRA DA LUA
A Prefeitura de Suzanápolis abriu nesta terça-feira (23/11) o edital de chamamento público para a seleção de feirantes interessados em participar da comercialização e exposição de produtos na feira da lua que será realizada no município de Suzanápolis, no prédio do terminal rodoviário com previsão de inauguração no dia 07 de Dezembro.
O projeto de lei 1.241 da feira noturna foi sancionado pelo Prefeito José Luiz Gava na ultima semana desde mês de novembro de 2021. A feira da lua será realizada todas as terças-feiras em Suzanápolis.
A Feira da Lua dará oportunidade para as pessoas provarem a culinária local que é diversificada, que vai de pastéis, a produtos diretamente de produtores com preços acessíveis, vamos estar juntos e dar todo apoio para que os feirantes e demais pessoas que irão oferecer seus produtos na feira da lua, é de extrema importância que a comunidade suzanapolense e visitantes participem da feira da lua, tenho certeza que será um sucesso. Disse o Prefeito.
Segundo o artigo 6º disponível no diário oficial do município da feira da lua, somente serão comercializados os seguintes produtos:
Hortifrutigranjeiros, Lanches, doces, salgados, porções e bebidas em geral, comidas típicas, gêneros alimentícios, frios, embutidos, carnes secas e derivados, laticínios, flores, plantas e sementes e artesanato em geral.
As inscrições estão sendo realizado na recepção do Paço municipal “Francisco Vidotti” ou na sala do Departamento municipal de Esportes, Lazer e Turismo, ambos situados na Avenida Prefeito Antônio Alcino Vidotti nº456. As inscrições para o cadastro se encerram no próximo dia 30 de Novembro às 15h.
Segundo o edital divulgado o processo de seleção visa garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eficiência, com transparência oferecendo a oportunidade a todos, vale destacar que a feira será destina somente para a participação de moradores da cidade, que deverão comprovar no ato do preenchimento da ficha de inscrição a residência, além da copia do CPF e RG e memorial descritivo dos produtos que serão comercializados na feira.
Após o período de inscrições que se inicia às 09h00 da data de publicação desse edital e se encerra às 15h00 do dia 30 de novembro de 2021, a Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 803 de 19 de novembro de 2021 emitirá parecer visando selecionar os feirantes escolhidos, reportará a lista ao Prefeito Municipal e posteriormente estará encaminhando o cadastro dos selecionados para o setor de tributação e Vigilância Sanitária.
Terão preferência no cadastro, entidades filantrópicas, feirantes que realizaram o Treinamento no Programa “Feira do Produtor Rural”, realizado pelo SENAR em parceria com o município de Suzanápolis, seguidos de ordem cronológica e dos interessados cujos produtos despertarem maior interesse na população, ou seja, de interesse público do Município pelo seu caráter de qualidade, modernidade ou exoticidade, sempre com a prévia análise e parecer da Comissão Organizadora.
Durante o processo de análise e avaliação dos critérios, a comissão poderá recomendar adequações ou solicitar comprovação oficial de informações fornecidas pelos participantes. A relação de selecionados e demais atos públicos do certame serão publicados no Diário Oficial do Município de Suzanápolis, disponível no site www.suzanapolis. sp.gov.br.
Assessoria de Comunicação e Imprensa
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