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PREFEITURA CONVIDA PRODUTORES RURAIS PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO VOLTADA A OUTORGA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SUZANÁPOLIS

A capacitação acontecerá em outros municípios da região, e em Suzanápolis ocorrerá no dia 14 de Março a partir das 08h na Câmara Municipal de Vereadores.

O Município de Suzanápolis sediará no mês de março como ações voltadas ao meio-ambiente, uma capacitação técnica como tema sobre os procedimentos de outorga e licenciamento ambiental, curso direcionado a produtores rurais. Ação faz parte do comitê da bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados, rio que banha o município de Suzanápolis.

A capacitação acontecerá em outros municípios da região, e em Suzanápolis ocorrerá no dia 14 de Março a partir das 08h na Câmara Municipal de Vereadores.

O evento é gratuito e tem o apoio da Prefeitura de Suzanápolis e Governo do Estado de São Paulo com carga horária de 04 horas, as inscrições podem ser realizadas através do link: : https://forms.gle/G4UV5YLm9zLLWriB6 ou no Paço municipal.

Outorga, é o uso ou interferência nos recursos hídricos, destinados principalmente aos pequenos produtores e trabalhadores rurais, de forma de capacitá-los a solicitar a outorga junto ao órgão competente, podendo ser uma concessão de um serviço, por exemplo; aprovação.

Licenciamento ambiental é um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental.

Comunicação/Prefeitura


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